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Helder Nepomuceno
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (6)
Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 2 anos
O Contrato de Gaveta em Negócios Imobiliários
Podemos definir o Contrato de Gaveta como um instrumento particular de compra e venda firmado entre comprador e vendedor para aquisição de um imóvel. Logo após ser assinado o contrato tem como...
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Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 2 anos
Quem tem escritura de compra e venda é o dono do imóvel?
De início você deve entender que os três instrumentos são extremamente importantes para realizar uma transação imobiliária. Assim, cada um deles possui uma finalidade específica durante a compra e...
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Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 2 anos
Por que devo regularizar meu imóvel?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) cerca de 50% dos imóveis estão irregulares no Brasil. São situações de compra e venda através de “contrato de gaveta”, ausência de...
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Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 2 anos
Entenda quem tem direito a Usucapião
A Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel urbano ou rural após ter permanecido na posse por determinado tempo, se comportando como dono e sem que haja oposição à sua posse. Você...
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Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 4 anos
Impactos da Pandemia no Direito do Consumidor: Turismo e Cultura
Publicada Medida Provisória que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura , em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto...
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Helder Nepomuceno
Artigo ·
há 5 anos
Garantia: conheça os prazos para reclamar de produto com defeito
Ao comprar um produto muitas pessoas possuem o costume de questionar sobre o prazo de garantia. Existem 3 modalidades de garantia que asseguram a eficiência, qualidade e durabilidade do produto. 1....
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Helder Nepomuceno
Notícia ·
há 6 anos
Companhia aérea que cancela passagem por motivo de “no-show” comete prática abusiva
Imagine a seguinte situação hipotética. Você mora em Aracaju (SE) e pretende passar suas férias na cidade de Salvador (BA). Diante disso, você compra duas passagens áreas: uma de ida com embarque em...
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